A transparência governamental é o alicerce de qualquer democracia sólida, permitindo aos cidadãos fiscalizar ações e garantir que seus interesses sejam protegidos. No entanto, a Prefeitura de Engenheiro Coelho parece seguir uma política de portas fechadas, ocultando informações que deveriam ser públicas e acessíveis. A Gazeta Coelhense, em seu compromisso com a verdade e a transparência, tem enfrentado uma parede de silêncio em suas tentativas de obter respostas claras e dados atualizados.
A Luta pela Informação Nossas tentativas de acessar informações através do Portal da Transparência, e-mails diretos para as secretarias e solicitações via Ouvidoria têm sido sistematicamente ignoradas ou negadas. Notavelmente, o Portal da Transparência não possui registros para o ano de 2024, um claro desrespeito ao princípio da publicidade e uma violação das obrigações legais da Prefeitura. (Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011 e Art. 37 da Constituição Federal)
Requerimento Ignorado pela Câmara Municipal Em meio a essa névoa de obscuridade, não estamos sozinhos em nossa busca por clareza. A Câmara Municipal de Engenheiro Coelho, através do Requerimento 28/2024 de 15 de abril de 2024, já havia expressado preocupações similares, questionando a ausência de dados transparentes e indagando sobre as responsabilidades da empresa contratada para gerir o Portal da Transparência. A falta de ação subsequente ou de uma resposta satisfatória do governo local apenas adiciona mais questões sobre o que está sendo escondido.
Desrespeito às Leis de Transparência Este comportamento da administração municipal não só contraria a Lei de Acesso à Informação, que estipula prazos e condições claras para a disponibilização de dados públicos, como também desafia os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A Gazeta Coelhense está agora protocolando um documento formal, exigindo a imediata liberação das informações solicitadas, reforçando o direito dos cidadãos de Engenheiro Coelho à informação. Acesse aqui o Documento
As Informações Requeridas Entre as informações urgentemente necessárias estão:
- Disponibilidade imediata de todas as informações financeiras no Portal da Transparência do Ano de 2024.
- Todas as reclamações da ouvidoria de 2023 e 2024 e suas soluções.
- Dados relacionados ao abuso sexual infantil no município de 2021 a 2024, mês a mês.
- Dados sobre atendimento de saúde em 2023 e 2024, por especialidade e mês a mês.
- Casos de dengue na cidade e sua projeção mês a mês.
- Todos os gastos da festa de aniversário da cidade, incluindo respectivos contratos, fornecedores, processos licitatórios e de compra.
A persistente falta de transparência levanta uma questão alarmante: o que exatamente a Prefeitura de Engenheiro Coelho está tentando esconder? A Gazeta Coelhense, juntamente com a comunidade de Engenheiro Coelho, exige clareza e responsabilidade. Estamos comprometidos em continuar nossa investigação e reportagem até que as sombras sejam dispersadas e a verdade seja revelada. Esta não é apenas uma luta por informações, mas uma batalha pela integridade e confiança pública na gestão de nossa cidade.
Raquel Fonseca, moradora de Engenheiro Coelho, destaca “primeiro vem o respeito às pessoas, depois a posse das coisas, de acordo com a legalidade, ética e moralidade.” e acrescenta “A falta de autorresponsabilidade por parte dos que governam, traz pesadas cargas sobre o povo.”
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